A Prefeitura de Caculé realizou, na manhã desta terça-feira (2), a primeira reunião oficial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído recentemente por meio da Lei Municipal nº 499/2025. O encontro marca um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres no município.
O colegiado é formado por representantes do Governo Municipal e da sociedade civil, todas empossadas pelo secretário municipal de Assistência Social. A criação do conselho amplia a participação social e fortalece a construção democrática de ações que promovam igualdade, proteção e oportunidades para as mulheres caculeenses.
De caráter consultivo, deliberativo e de controle social, o CMDM tem a missão de acompanhar, propor, fiscalizar e avaliar políticas públicas destinadas às mulheres em suas diversas realidades. Entre suas atribuições está a promoção de iniciativas que assegurem cidadania plena, participação social, econômica, política e cultural, além da defesa dos direitos das mulheres em todas as esferas da administração municipal.
A instalação do Conselho representa mais um avanço na estrutura de proteção social do município, reforçando o compromisso da gestão com a construção de uma Caculé mais justa, igualitária e inclusiva.
Famílias protegidas. SUAS fortalecido.